Série Direito em 5 Minutos
Você Sabe O Que É Uma Dúvida Registral ? Quando se fala sobre a “dúvida”, o pensamento logo nos remete a incerteza ou interrogação, ou seja, aquilo que é incerto. Antes de aprofundar o assunto principal, vamos abrir um espaço para tratar de “segurança jurídica”, a base principiológica do Estado Democrático de Direito, enquanto sistema […]